É hora de o consumidor

ser personagem

principal da economia

Fazer compras muitas vezes pode ser sinal de dor de cabeça. Item que veio trocado ou com defeito, preço anunciado diferente do que passa no caixa e propaganda que não corresponde à realidade são apenas alguns dos possíveis motivos de queixa por parte do consumidor. Para sanar os impasses gerados por situações como essas foi criada a lei 8.078 de 11 de setembro de 1990, isto é, o Código de Defesa do Consumidor (CDC),

que esse ano completa 30 anos de existência.

Mas é importante ressaltar que a figura do consumidor deve ser respeitada independentemente da criação de uma lei. Sua liberdade de escolha é capaz de definir as reais diretrizes do mercado e não apenas, ficar a margem de políticas estatais que interferem nas trocas voluntárias.


 

É preciso que o consumidor tenha clareza, entendimento e tome as rédeas da decisão sobre as qualidades dos serviços prestados ou, até mesmo, se algum produto ofertado precisa ou não de ajustes. O principal objetivo do código é regular a relação entre as duas partes, de quem compra e quem vende. Entretanto, essa relação deve ser honesta, leal e transparente. É preciso que a população entenda como são formados os preços e também evite causar comoções públicas que acabam, no fim das contas, transgredindo os direitos dos comerciantes, causando insegurança jurídica que gera desmotivação para empreender.

Por isso, é sempre bom frisar que não há melhor maneira de punir o mau comerciante do que deixar de optar por ele. Não está satisfeito? Não foi bem atendido? Teve problemas no momento da compra? Delete esse fornecedor da sua lista de consumo e lembre-se de que pode encontrar o mesmo produto em outro lugar. Um consumidor com a atitude correta pode fazer toda a diferença e todos os consumidores deveriam tentar. A imensa maioria dos brasileiros precisa recuperar o respeito próprio e entender que a atuação do Estado nem sempre é solução para os problemas, e pode ainda, por sua natureza paternalista, agir de maneira autoritária.

O consumidor que briga pelos seus direitos, planta uma semente no cidadão pacato e nos acorda para algo mais amplo do que a reclamação por si. Portanto, cabe a nós aprender com nosso afã pelos nossos direitos como consumidores a levar essa garra para o nosso papel mais primário: o de cidadãos. Independentemente do CDC, que tem sua importância para coibir fraudes e outros tipos de quebra de contrato, é preciso buscar a experiência de viver o livre mercado. O brasileiro deve buscar um roteiro escrito por si e se colocar no centro do palco como personagem principal da economia.

Publicação

© 2020  Deputado Bartolomeo Moreira. Todos os direitos reservados

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