
ARTIGOS

30 anos do Código de
Defesa do Consumidor
É hora do cidadão se colocar no centro do palco como personagem principal da economia.
Por: Bartô
Fazer compras muitas vezes pode ser sinal de dor de cabeça. Item que veio trocado ou com defeito, preço anunciado diferente do que passa no caixa e propaganda que não corresponde à realidade são apenas alguns dos possíveis motivos de queixa por parte do consumidor. Para sanar os impasses gerados por situações como essas foi criada a lei 8.078 de 11 de setembro de 1990, isto é, o Código de Defesa do Consumidor (CDC),
que esse ano completa 30 anos de existência.
Mas é importante ressaltar que a figura do consumidor deve ser respeitada independentemente da criação de uma lei. Sua liberdade de escolha é capaz de definir as reais diretrizes do mercado e não apenas, ficar a margem de políticas
estatais que interferem nas trocas voluntárias.

Controle
de preços
Uma das coisas mais comuns de se ver na política são
burocratas e mandatários propondo soluções fáceis para
problemas complexos. Um dos mais comuns, em tempo de
crise, é controlar os preços a partir do aumento destes.
Tal medida traz consequências negativas conhecidas há milênios. No ano de 301, o imperador romano Diocleciano determinou que os preços de vários alimentos fossem congelados, e quem descumprisse o determinado seria condenado à morte.
A arma dos demagogos
Por: Bartô

Economia e
saúde
Uma falsa oposição
Por: Bartô
Uma frase foi constantemente repetida nestes últimos meses: “a saúde vem primeiro, a economia a gente vê depois”. O “depois” aparentemente chegou. Tivemos a economia prejudicada no mundo todo e os mais prejudicados, como na grande maioria das vezes em que há intervenção do governo, são os mais pobres.
Novo documento da Oxfam, confederação que atua na busca de soluções para o problema da pobreza, desigualdade e da injustiça, revela que até 12 mil pessoas podem morrer de fome por dia no mundo até o final do ano devido à pandemia.

Por que o retorno
às aulas importa?
Por: Bartô
Apesar de estarmos cientes dos cuidados que devem ser tomados durante uma pandemia de uma doença de alto contágio, e que, com as ferramentas corretas e bons professores é possível sim ter uma educação remota de qualidade, é preciso levar em consideração alguns fatores que demonstram que a volta às aulas já deveria ser autorizada pelo governo.
Enquanto no mundo todo as escolas raramente ficaram fechadas por mais de 3 meses, em Belo Horizonte já estamos há praticamente 6 meses sem aulas. E na grande maioria dos países, ao contrário do que se diz, não houve aumento de casos
porque as escolas reabriram.

Vacinação
COVID-19
Por: Bartô
Muito se fala da importância de todo mundo tomar a vacina contra a Covid de maneira espontânea assim que sua segurança e eficácia contra a doença sejam comprovadas. Mas antes mesmo de termos vacina por aqui, quanto mais uma vacina segura e eficaz, já começaram as discussões acerca da obrigatoriedade ou não da vacina.

A falsa moral dos
justiceiros da internet
Por: Bartô
O principal assunto da semana passada foi um crime ocorrido dentro de um Carrefour, em Porto Alegre (RS), onde seguranças espancaram até a morte um homem chamado João Alberto Freitas. O fato ganhou conotação simbólica por João Alberto ser negro e ter sido morto na véspera do Dia da Consciência Negra. Grande parte da mídia e de influenciadores já fizeram questão de afirmar do que se tratava o crime: racismo.

Voto e participação:
os remos da democracia
Por: Bartô
A eleição está chegando e sempre nesse período temos que relembrar a importância do voto. Comigo não será diferente. Mas vou procurar ter uma abordagem diferenciada daquela que virou senso comum.
Muito se diz que o voto é o que temos de mais importante na democracia, pois é através dele que escolhemos nossos representantes e vai, portanto, levar adiante a vontade do povo. De fato, durante a eleição os candidatos que ganham em geral representam, para o bem ou para o mal, a vontade da maioria da população. O problema é que, infelizmente, essas vontades podem ser de anseios de curto prazo. Por isso muita gente vende o voto por pequenas benesses imediatas ou promessa de algum cargo.
Qual o papel do
Legislativo na
recuperação fiscal do estado?
Por: Bartô