ARTIGOS

30 anos do Código de

Defesa do Consumidor

É hora do cidadão se colocar no centro do palco como personagem principal da economia.

Por: Bartô 
 

Fazer compras muitas vezes pode ser sinal de dor de cabeça. Item que veio trocado ou com defeito, preço anunciado diferente do que passa no caixa e propaganda que não corresponde à realidade são apenas alguns dos possíveis motivos de queixa por parte do consumidor. Para sanar os impasses gerados por situações como essas foi criada a lei 8.078 de 11 de setembro de 1990, isto é, o Código de Defesa do Consumidor (CDC),

que esse ano completa 30 anos de existência.

Mas é importante ressaltar que a figura do consumidor deve ser respeitada independentemente da criação de uma lei. Sua liberdade de escolha é capaz de definir as reais diretrizes do mercado e não apenas, ficar a margem de políticas

estatais que interferem nas trocas voluntárias. 

Controle

de preços

 

Uma das coisas mais comuns de se ver na política são

burocratas e mandatários propondo soluções fáceis para

problemas complexos. Um dos mais comuns, em tempo de

crise, é controlar os preços a partir do aumento destes.

Tal medida traz consequências negativas conhecidas há milênios. No ano de 301, o imperador romano Diocleciano determinou que os preços de vários alimentos fossem congelados, e quem descumprisse o determinado seria condenado à morte. 

A arma dos demagogos

Por: Bartô 
 

Economia e

saúde

Uma falsa oposição

Por: Bartô 
 

Uma frase foi constantemente repetida nestes últimos meses: “a saúde vem primeiro, a economia a gente vê depois”. O “depois” aparentemente chegou. Tivemos a economia prejudicada no mundo todo e os mais prejudicados, como na grande maioria das vezes em que há intervenção do governo, são os mais pobres.
Novo documento da Oxfam, confederação que atua na busca de soluções para o problema da pobreza, desigualdade e da injustiça, revela que até 12 mil pessoas podem morrer de fome por dia no mundo até o final do ano devido à pandemia. 

Por que o retorno

às aulas importa?

Por: Bartô 
 

Apesar de estarmos cientes dos cuidados que devem ser tomados durante uma pandemia de uma doença de alto contágio, e que, com as ferramentas corretas e bons professores é possível sim ter uma educação remota de qualidade, é preciso levar em consideração alguns fatores que demonstram que a volta às aulas já deveria ser autorizada pelo governo.

Enquanto no mundo todo as escolas raramente ficaram fechadas por mais de 3 meses, em Belo Horizonte já estamos há praticamente 6 meses sem aulas. E na grande maioria dos países, ao contrário do que se diz, não houve aumento de casos

porque as escolas reabriram. 

Vacinação
COVID-19

Por: Bartô 
 

Muito se fala da importância de todo mundo tomar a vacina contra a Covid de maneira espontânea assim que sua segurança e eficácia contra a doença sejam comprovadas. Mas antes mesmo de termos vacina por aqui, quanto mais uma vacina segura e eficaz, já começaram as discussões acerca da obrigatorie­dade ou não da vacina.

A falsa moral dos

justiceiros da internet

Por: Bartô 
 

O principal assunto da semana passada foi um crime ocorrido dentro de um Carrefour, em Porto Alegre (RS), onde seguranças espancaram até a morte um homem chamado João Alberto Freitas. O fato ganhou conotação simbólica por João Alberto ser negro e ter sido morto na véspera do Dia da Consciência Negra. Grande parte da mídia e de influenciadores já fizeram questão de afirmar do que se tratava o crime: racismo.

Voto e participação:

os remos da democracia

Por: Bartô 
 

A eleição está chegando e sempre nesse período temos que relembrar a importância do voto. Comigo não será diferente. Mas vou procurar ter uma abordagem diferenciada daquela que virou senso comum.

Muito se diz que o voto é o que temos de mais importante na democracia, pois é através dele que escolhemos nossos representantes e vai, portanto, levar adiante a vontade do povo. De fato, durante a eleição os candidatos que ganham em geral representam, para o bem ou para o mal, a vontade da maioria da população. O problema é que, infelizmente, essas vontades podem ser de anseios de curto prazo. Por isso muita gente vende o voto por pequenas benesses imediatas ou promessa de algum cargo.

Qual o papel do

Legislativo na

recuperação fiscal do estado?

Por: Bartô 
 

Às vésperas de a Assembleia Legislativa receber o Plano de Recuperação Fiscal proposto pelo Governo de Minas é necessário reavaliar a participação de cada um dos poderes no processo de reestruturação econômica do estado. Os impostos pagos pela população mineira são fonte dos orçamentos dos poderes Legislativo, Executivo, Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria. O orçamento prevê o repasse integral da parcela destinada a cada um dos poderes – o duodécimo – mesmo quando há projeção de queda de receitas. Essa distribuição prejudica diretamente a população já que os contingenciamentos acontecem nas áreas essenciais como saúde, educação e segurança.

© 2020  Deputado Bartolomeo Moreira. Todos os direitos reservados

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