ARTIGOS

30 anos do Código de

Defesa do Consumidor

É hora do cidadão se colocar no centro do palco como personagem principal da economia.

Por: Bartô 
 

Fazer compras muitas vezes pode ser sinal de dor de cabeça. Item que veio trocado ou com defeito, preço anunciado diferente do que passa no caixa e propaganda que não corresponde à realidade são apenas alguns dos possíveis motivos de queixa por parte do consumidor. Para sanar os impasses gerados por situações como essas foi criada a lei 8.078 de 11 de setembro de 1990, isto é, o Código de Defesa do Consumidor (CDC),

que esse ano completa 30 anos de existência.

Mas é importante ressaltar que a figura do consumidor deve ser respeitada independentemente da criação de uma lei. Sua liberdade de escolha é capaz de definir as reais diretrizes do mercado e não apenas, ficar a margem de políticas

estatais que interferem nas trocas voluntárias. 

Controle

de preços

 

Uma das coisas mais comuns de se ver na política são

burocratas e mandatários propondo soluções fáceis para

problemas complexos. Um dos mais comuns, em tempo de

crise, é controlar os preços a partir do aumento destes.

Tal medida traz consequências negativas conhecidas há milênios. No ano de 301, o imperador romano Diocleciano determinou que os preços de vários alimentos fossem congelados, e quem descumprisse o determinado seria condenado à morte. 

A arma dos demagogos

Por: Bartô 
 

Economia e

saúde

Uma falsa oposição

Por: Bartô 
 

Uma frase foi constantemente repetida nestes últimos meses: “a saúde vem primeiro, a economia a gente vê depois”. O “depois” aparentemente chegou. Tivemos a economia prejudicada no mundo todo e os mais prejudicados, como na grande maioria das vezes em que há intervenção do governo, são os mais pobres.
Novo documento da Oxfam, confederação que atua na busca de soluções para o problema da pobreza, desigualdade e da injustiça, revela que até 12 mil pessoas podem morrer de fome por dia no mundo até o final do ano devido à pandemia. 

Por que o retorno

às aulas importa?

Por: Bartô 
 

Apesar de estarmos cientes dos cuidados que devem ser tomados durante uma pandemia de uma doença de alto contágio, e que, com as ferramentas corretas e bons professores é possível sim ter uma educação remota de qualidade, é preciso levar em consideração alguns fatores que demonstram que a volta às aulas já deveria ser autorizada pelo governo.

Enquanto no mundo todo as escolas raramente ficaram fechadas por mais de 3 meses, em Belo Horizonte já estamos há praticamente 6 meses sem aulas. E na grande maioria dos países, ao contrário do que se diz, não houve aumento de casos

porque as escolas reabriram. 

© 2020  Deputado Bartolomeo Moreira. Todos os direitos reservados

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